No AGU Brasil desta sexta-feira (4): AGU e Polícia Federal vão trocar informações para prevenir e combater danos ambientais em áreas da União; AGU garante nova licitação de trecho da BR-040 entre Cristalina e Belo Horizonte; STF acolhe teses da AGU e mantém regras do Reintegra para indústrias exportadoras.…

A AGU participou de mais um mutirão para levar direitos e serviços às pessoas em situação de rua

No AGU Brasil desta quarta-feira (2): Acordo define data para regularização de terras quilombolas em Búzios, no Rio de Janeiro; AGU encaminha à Justiça Plano Nacional para Melhoria das prisões brasileiras; Ação da AGU garante realização de leilão da Aneel.

No AGU Brasil desta terça-feira (1): Presidente do Observatório da Democracia da AGU, Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, defende penas mais duras para quem põe fogo em mata e floresta.

No AGU Brasil desta sexta-feira (27): AGU passa a utilizar ferramentas de inteligência artificial na produção de documentos jurídicos; AGU cobra na justiça multa de 60 milhões de reais à distribuidora de energia; Parecer da AGU confere segurança jurídica a celebração de convênios voltados à pesquisa, desenvolvimento e inovação.…

Processos envolviam direitos de trabalhadores terceirizados que prestaram serviços a órgãos federais

No AGU Brasil desta quarta-feira (25): AGU evita que União seja condenada em ação promovida por empresa de transportes nos anos 70; AGU impede posse de particular em imóvel destinado a programa de reforma agrária em Goiás; Advogado-geral da União e autoridades jurídicas chinesas dialogam sobre cooperação e segurança jurídica no ambiente de negócios…

Na segunda reportagem sobre prevenção ao suicídio neste Setembro Amarelo, você acompanha orientações sobre como identificar e ajudar jovens em sofrimento.

No AGU Brasil desta segunda-feira (23): AGU defende no STF lei de Mato Grosso que instituiu cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down, AGU defende que plataformas digitais devem adotar medidas eficazes para proteção de direitos fundamentais, Procuradoria da Fazenda Nacional lança consulta pública sobre seguro garantia.…

No AGU Brasil desta sexta-feira (20): Fechado acordo entre comunidades quilombolas e aeronáutica que põe fim a 40 anos de impasse; AGU e TCU firmam acordo para troca de informação e capacitação em soluções consensuais

No AGU Brasil desta quinta-feira (19): AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais; AGU garante na Justiça ressarcimento de R$ 8 milhões ao SUS; AGU defende diálogo entre Estado e igrejas na promoção de direitos sociais.

No AGU Brasil desta quarta-feira (18): AGU pede à Justiça reparação de 635 milhões de reais por danos causados por criação de gado na Amazônia; Procuradoria da Fazenda Nacional e Universidade Luterana do Brasil fecham acordo para findar impasse tributário de mais de vinte anos; E mais! Você sabe o que é a Política Nacional de vigilância sanitária? …

Um mutirão com participação de vários órgãos como a AGU agilizou a desapropriação de áreas por onde o rio vai passar no Ceará.

No AGU Brasil desta segunda-feira (16): AGU obtém bloqueio de 34 milhões de reais de fazendeiro que desmatou unidade de conservação no Pará; AGU defende multa de 100% aplicada em casos de sonegação, conluio e fraude tributária; Acordo entre AGU e Prefeitura do Recife sobre área do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas é homologado pela Justiça.…

Valor referente ao primeiro semestre supera em 20% o que foi recuperado no ano passado e em 40% os valores de 2022. Neste programa você saber como isso foi possível e entender como funcionar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

No AGU Brasil desta sexta-feira (13): AGU assina acordo com Fiocruz para ampliar investimentos em pesquisa e tecnologia; AGU defende no STF responsabilização de plataformas digitais por conteúdos que violam direitos fundamentais; AGU apresenta balanço de ações e programas desenvolvidos em apoio às famílias gaúchas atingidas pelas cheias este ano.…

No AGU Brasil desta quinta-feira (12): AGU mantém exigência de mestrado em concurso público do Cefet Rio; AGU defende manutenção de regras do Reintegra para indústrias exportadoras; E mais! Você sabe o que é o princípio da fungibilidade? #A AGU explica!

No AGU Brasil desta terça-feira (10): AGU obtém bloqueio de mais de 54 milhões de desmatador da Amazônia; Justiça confirma que legalidade de multa aplicada pelo IBAMA por comércio irregular de madeira em Rondônia; E mais! Você sabe quais são os tipos de prisão? # A AGU explica!

No mês dedicado à prevenção do suicídio, a AGU tem realizado eventos internos para falar com servidores e colaboradores. E também vai levar o tema, por meio de especialistas, aos ouvintes do AGU Brasil.

No AGU Brasil desta segunda-feira (9): AGU garante na Justiça remoção de perfis falsos da UFRJ em rede social; AGU evita no STJ indenização indevida da União a empresa sucroalcooleira; E mais! Você sabe quais são os diretos da empregada gestantes? #A AGU explica!

No AGU Brasil desta sexta-feira (6): AGU garante na Justiça continuidade das atividades do Cefet/RJ; AGU defende no STF lei que facilitou devolução de tributos na conta de luz dos consumidores; E mais! Você sabe a diferença entre formalismo moderado e formalismo exagerado? #A AGU explica!

No AGU Brasil desta quinta-feira (5): Você vai acompanhar agora uma reportagem especial que mostra a importância de um olhar fincado na dignidade da pessoa humana na hora de reparar danos gerados pelo Estado. E também como a visão da advocacia-geral da União evoluiu nesses anos. Confira!

No AGU Brasil desta quarta-feira (4): AGU confirma na Justiça condenação de entidade que fazia propaganda enganosa utilizando o nome do INSS; AGU garante segurança jurídica ao leilão da BR-381 em Minas Gerais; E mais! Você sabe o que que são Conceitos Indeterminados? #A AGU explica!

No AGU Brasil desta terça-feira (3): AGU, Caixa, Prefeitura do Rio e Ministério da Gestão decidem iniciar mediação sobre terreno para estádio do Flamengo; AGU emite novo parecer sobre licenciamento ambiental para exploração de petróleo no norte do país; E mais! Você sabe o que é embargo de divergência? #A AGU explica!…

No AGU Brasil desta segunda-feira (2): No AGU Brasil de hoje você ouve um trecho do terceiro episódio da série "AGU nas Eleições", com base na cartilha sobre condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral. A repórter Raquel Miúra conversou com 2 especialistas na área. Confira!

No AGU Brasil desta sexta-feira (30): AGU celebra acordo com sindicato de servidores e encerra disputa de 30 anos em Sergipe; AGU comprova regularidade de contrato para finalizar obras do TRF da 1ª Região; E mais! Você sabe o que é a Lei de Responsabilidade Fiscal? #A AGU explica!

No AGU Brasil desta quinta-feira (29): Advogado-geral da União destaca medidas anticorrupção durante Congresso em Sergipe; AGU divulga resultado da seleção para cadastro reserva de estagiários; E hoje tem mais uma participação especial de quem teve de superar muita coisa para chegar à advocacia pública!…

No AGU Brasil desta quarta-feira (28): Presidência da República defende no STF que violência doméstica comprovada pode impedir repatriação de crianças; AGU participa de mutirões em estados do Nordeste e realiza acordos em benefícios previdenciários; POP Rua no Rio de Janeiro também assegura direitos a pessoas vulnerabilizadas.…

No AGU Brasil desta terça-feira (27): AGU abre inscrições para evento sobre transformação digital da advocacia pública; AGU mantém no STJ decisão que rejeitou equiparação de salários em carreiras da Polícia Federal; AGU celebra acordo de cooperação para agilizar concessão de auxílio reconstrução a famílias do Rio Grande do Sul.…

No AGU Brasil desta segunda-feira (26): AGU garante no TCU prosseguimento de licitação da Fiocruz de quase um bilhão e meio de reais; AGU pede ao STF que restrições às saídas de presos do regime semiaberto para convívio familiar sejam declaradas inconstitucionais; AGU lança cartilha contra assédio sexual no setor público…

No AGU Brasil desta sexta-feira (23): Farmácias não podem realizar Testes Laboratoriais Remotos, confirma a AGU Na justiça; Decisão assegura competência da ANVISA e garante saúde e segurança da população; E mais! Você sabe o que é Benefício de Prestação Continuada? #A AGU explica!

No AGU Brasil desta quinta-feira (22): AGU assegura multa aplicada pelo Ibama por pesca proibida de tubarão-azul; AGU garante à União propriedade de imóvel-sede do ICMBio em Brasília como parte da cobrança de dívida do Grupo OK; E mais! Você sabe o que faz o Juiz das Garantias? #A AGU explica!

No AGU Brasil desta terça-feira (20): Concurso Nacional Unificado foi realizado sem intercorrências jurídicas e candidatos devem se atentar às próximas fases, como prazo para contestação do gabarito; STF acolhe tese da AGU e valida lei que disciplina apuração de acidentes aéreos por órgão da Aeronáutica…

No AGU Brasil desta sexta-feira (16): Provas do concurso unificado vão ser realizadas neste domingo, 18 de agosto; AGU celebra acordo que garante indenização de quatro milhões e meio de reais em favor dos cofres públicos; AGU reconhece trabalho de quem contribui para advocacia pública.

No AGU Brasil desta quinta-feira (15): AGU obtém bloqueio de quase 300 milhões em bens de pecuarista por emissão de gases do efeito estufa; Novos membros da AGU visitam assentamento rural no DF

No AGU Brasil desta quarta-feira (14): AGU assegura prerrogativas de órgãos federais na regulação e fiscalização de regime de previdência complementar; E mais! Você sabe o que é duplo grau de jurisdição? #A AGU explica!

Cresceram reclamações de aposentados contracontribuições adicionais aos fundos de pensão

No AGU Brasil desta terça-feira (13): AGU assegura que verbas destinadas à pesquisa e desenvolvimento científico sejam preservadas; Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia lança página com informações e dados sobre a unidade; E mais! Você sabe o que é Terreno de marinha, foro e laudêmio? #A AGU explica!…

No AGU Brasil desta segunda-feira (12): No AGU Brasil desta segunda-feira (12): Nosso programa de hoje traz uma reportagem especial sobre como um trabalho da AGU, deixando claras as inovações jurídicas na área de ciência e inovação, podem fazer diferença nas universidades e centros de pesquisa. A ideia é que alunos e professores transformem a econo…

Quem não tem cadastro no CRAS deve procurar atualizar as informações. Nesta fase serão analisados dados do BPC/LOAS e do auxílio por incapacidade temporária

Objetivo é evitar que desconhecimento da nova legislação atrapalhe universidades e centros federais de inovação tecnológica

No AGU Brasil desta sexta-feira (9): AGU muda paradigma para assegurar direitos e desafogar o judiciário; AGU cobra 56 milhões de reais de condenados por atos antidemocráticos de oito de janeiro

No AGU Brasil desta quinta-feira (8): AGU pede que plataformas removam postagens que mostram FALSA confraternização entre Assessor da Presidência da república e Nicolás Maduro; Acordo entre AGU, Unifesp e associação de docentes coloca fim a demanda judicial de dez anos; E mais! Você sabe o que são Embargos de Divergência? #A AGU explica!…

No AGU Brasil desta quarta-feira (7): AGU comprova que não cabe pagamento de um bilhão e meio de reais em vantagem para servidores; Novos integrantes vão ajudar a resolver antigos e futuros desafios na advocacia pública, diz Jorge Messias.

No AGU Brasil desta segunda-feira (5): Universidade federal não é obrigada a emitir documento com registro técnico de obras realizadas em sua dependência, Acordo tributário garante retorno de mais de meio milhão de reais de antiga operadora de saúde; AGU lança ferramenta que monitora descarte sustentável de resíduos.…

No AGU Brasil desta quinta-feira (1): AGU participa de pedido de desculpas do Estado brasileiro por impunidade no assassinato de defensor de trabalhadores rurais no Pará, Decisão obtida pela AGU obriga município a resgatar cachorros abandonados em instituto do Espírito Santo

Advocacia-Geral da União assegurou na justiça obrigatoriedade do prefixo 0303 para chamadas de venda e mostra como denunciar quando a regra não é respeitada

No AGU Brasil desta terça-feira (30): Justiça confirma que preço de combustíveis devem seguir o atual padrão, com exibição de centavos em duas casas decimais.; Novos membros da AGU visitam assentamento rural no DF; E mais! Você sabe como funciona o Tribunal Penal Internacional? A AGU explica!

Advogados e procuradores passaram por prova dinâmica e complexa, para imersão nos desafios da advocacia pública

Servidor Público que atuava na área de finanças mas recebia ao mesmo tempo aposentadoria por invalidez da seguridade social