A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar hoje, 30, o projeto de lei que recria o seguro para vítimas de acidente de trânsito, o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto é relatado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT), e amplia…

Um ano após "desconvidar" o ministro da Agricultura e Pecuária de sua festa de abertura, a Agrishow, uma das maiores feiras brasileiras do setor, realizada em Ribeirão Preto (SP), recebeu Carlos Fávaro e o vice-presidente Geraldo Alckmin com deferência. João Carlos Marchesan, presidente da Agrishow, elogiou o governo federal por apoiar a agropecuár…

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin atendeu a um pedido do governo e suspendeu nesta quinta trechos da lei que prorrogou até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. O pedido da Advocacia-Geral da União foi enviado ao STF na quarta. O ministro concordou com o argumento do governo de que a renúncia nã…

O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, enviou uma carta à presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados na qual se manifesta de modo contrário à inclusão do nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem ao marinheiro já foi aprovada no Senado e agor…

O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quarta-feira, 24, para analisar matérias vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os vetos em tramitação no Legislativo estarão na pauta, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A análise de alguns, porém, pode ser adiada caso não haja acordo pa…

Lula cobrou ontem mais articulação política dos ministros e provocou Fernando Haddad, para trocar um livro por mais conversa no Congresso. Haddad reagiu com bom humor. See omnystudio.com/listener for privacy information.Bởi Estadão

Finalmente acendeu a luz amarela, já tendendo para o vermelho, e o presidente Lula decidiu arregaçar as mangas para reduzir tensões e melhorar a relação entre os três poderes. Além de Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara) e ministros do Supremo, atenção ao encontro que ele terá com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, nesta semana. A pauta…

O ministro Fernando Haddad antecipou a volta a Brasília para se dedicar à agenda econômica no Congresso. Ele participou da 2ª Reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G20 em Washington. E tinha agenda na capital norte-americana até amanhã, quando retornaria à noite. See omnystudio.com/listener for privacy information.…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um “bônus” na remuneração de magistrados, procuradores e promotores da ativa e aposentados, o chamado quinquênio, pode trazer um impacto anual de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos se aprovada pelo Congresso Nacional. Após adiamento da análise na semana passada, o texto está pautado para ser apre…

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, em mais uma reação protagonizada pela Casa ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisa um processo sobre o tema com entendimento contrário ao texto votado pelos senadores. See omnystudio.com/listener for privacy information.…

O presidente da Câmara, Arthur Lira, deflagrou um novo embate com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao chamá-lo de “incompetente” e “desafeto pessoal”. Hoje, Lira reuniu líderes pela primeira vez See omnystudio.com/listener for privacy information.Bởi Estadão

Na noite de sábado, 13, mais de 300 drones e mísseis iranianos foram lançados em direção ao território israelense. Segundo o governo de Israel, 99% dos ataques foram frustrados pelo sistema de defesa antiaérea. No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores não condenou diretamente o Irã pelo ataque, mas afirmou em nota que acompanha o cenário "co…

O presidente Lula, vetou parcialmente o projeto de lei que acaba com a saída temporária de detentos do regime semiaberto, a chamada saidinha. "Lula foi cauteloso e estudou junto com o ministro da Justiça para vetar apenas 1 ponto", comenta Eliane See omnystudio.com/listener for privacy information.Bởi Estadão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, por 39 votos favoráveis, 25 votos contrários e uma abstenção, a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido preventivamente sob a acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco. "Em…

Depois de 6 anos, o mandante do assassinato de Mariele Franco foi descoberto, o deputado Brazão. Agora, a câmara poderá não cassar seu mandato. "Veremos se a câmara quer entrar em choque com a sociedade ou autorizar a cassação do mandato" See omnystudio.com/listener for privacy information.Bởi Estadão

Eliane Comenta as notícias do dia com análise e opinião para os ouvintes da Eldorado See omnystudio.com/listener for privacy information.Bởi Estadão

Os foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) foram presos nesta quinta-feira, 4. A dupla formou o que ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou como “comboio do crime” para tentar escapar do país. Os criminosos ligados ao Comando Vermelho usaram até um barco para se deslocar do Ceará para o Pará. "Foi uma op…

Nos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais regionais e estaduais aposentaram de forma compulsória 123 juízes, mas eles não perderam direito aos rendimentos. Prevista na Lei Orgânica da Magistratura, a aposentadoria compulsória é a punição mais dura que um juiz pode sofrer. Em média, um magistrado recebe R$ 37,2 mil por…

O relator de duas ações no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) votou ontem contra a perda do mandato pelo parlamentar. O julgamento será retomado amanhã. O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza entendeu que as acusações não procedem e que o cargo conquistado por Moro no Senado de…

Em voto proferido neste domingo, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, classificou o período como "abominável" e chamou a atenção para o fato de que, ainda hoje, na sua opinião, existem "ecos desse passado que teima em não passar". O voto de Dino foi dado no julgamento de uma ação que trata sobre os limites constitucionais da atuação…

O presidente Lula assumiu as críticas anunciadas pelo Itamaraty sobre a eleição na Venezuela - uma inflexão no apoio ao aliado Nicolás Maduro -, e disse que a situação no país “é grave”. A expressão foi reproduzida pelo presidente da França, Emmanuel Macron, que concluiu uma visita de Estado ao Brasil, e também cobrou a realização de eleições justa…

O Supremo Tribunal Federal vai voltar a discutir a partir desta sexta-feira, 29, no plenário virtual, o alcance do foro por prerrogativa de função, ou foro privilegiado. Desde 2018, o STF entende que só tem direito a julgamento em tribunal diferenciado a autoridade que cometeu crime durante o mandato e relacionado ao exercício do cargo. Os demais c…

A ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela rebateu o Itamaraty que, ontem, mudou o tom e criticou Caracas pela primeira vez por impedir o registro da opositora Corina Yoris para disputar a eleição. Por outro lado, o regime chavista agradeceu nominalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela “solidariedade”. Em nota, o ministro das Relações Ex…

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisará nesta terça-feira, 26, o pedido de prisão do deputado Chiquinho Brazão. Ele está preso desde domingo, 24, depois de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Brazão é acusado de ser o mandante do assassinato de Marielle Franco e do motorista …

O delegado Rivaldo Barbosa assumiu a chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, em 13 de março de 2018, véspera do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Neste domingo, 24, ele foi um dos presos pela Polícia Federal (PF) por suspeitas de planejar o crime e de atuar para proteger os apontados como mandantes dos assas…

A Polícia Federal sugeriu que Mauro Cid seja ouvido pelo juiz instrutor do caso para esclarecer áudios em que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro ataca o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e a própria PF. Cid será ouvido hoje, às 13h, pelo juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Os áudio…

O governo do presidente Lula localizou os 261 móveis que o petista e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, acusaram de ter “sumido” após a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro do Palácio da Alvorada. Os itens “perdidos” estavam espalhados dentro da própria residência oficial e foram localizados até s…

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou ontem que o STF homologou delação premiada concedida pelo ex-policial militar Ronnie Lessa no inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes. O ato de homologação foi referendado pelo relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Morae…

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, na investigação sobre suposta fraude na carteira de vacinação do ex-chefe do Executivo com a inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde. A fase ostensiva do inquérito, batizada Operação Venire, foi a que, em maio do ano …

O presidente Lula promove hoje a primeira reunião ministerial do ano para cobrar da equipe o andamento de programas e ações no momento em que pesquisas indicam a queda de sua popularidade. De acordo com a coluna de Vera Rosa no Estadão, Lula está à procura de uma marca para sua gestão neste ano de eleições municipais e tem consultado políticos e ma…

Em depoimento prestado à Polícia Federal no dia 1º de março, no inquérito do golpe, o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro de articulações golpistas para anular o resultado das eleições de 2022. O general afirmou que Bolsonaro convocou reuniões no Palácio do Alvorada, após o…

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a orientação para reter os dividendos extraordinários da companhia veio do governo Lula. Ele disse ainda não considerar o episódio como "intervenção na Petrobras", mas o "exercício soberano" dos representantes do controle da empresa —no caso, o Estado brasileiro. Desde quinta-feira, quando a …

A Vale afirmou ontem à noite, em comunicado, que a atuação de seu conselho no processo de definição do presidente da companhia “está rigorosamente em conformidade com o estatuto social” e com o “regimento interno e políticas corporativas”. O posicionamento da companhia faz referência à carta de renúncia do membro do conselho de administração José L…

Os ministros da Fazenda e de Minas e Energia, Fernando Haddad e Alexandre Silveira, confirmaram nesta segunda-feira que a Petrobras poderá revisar a decisão de reter os dividendos extraordinários, conforme ficou estabelecido na semana passada. Haddad e Silveira buscaram ressaltar, porém, que a governança da petroleira está sendo respeitada. Já o pr…

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, presta novo depoimento à Polícia Federal, nesta segunda-feira, em inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. No início do mês, os investigadores tomaram o depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que falou por mais de set…

Única mulher entre os onze integrantes do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia pediu nesta quinta-feira, 7, véspera do Dia Internacional da Mulher, maior igualdade de gênero no Poder Judiciário. “Queremos mais”, afirmou a ministra inauguração da exposição montada no STF para relembrar a trajetória de mulheres célebres no Brasil. “A igu…

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Davi Alcolumbre, convocou para hoje uma reunião com os membros do colegiado para definir a votação da proposta de emenda à constituição das Drogas. O encontro vai ocorrer após o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para uso p…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou ontem que vai esperar o Supremo Tribunal Federal terminar o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal antes de pautar a votação da chamada PEC das Drogas. A proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo senador, endurece a legislação antidrogas e criminaliza a po…

Os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica confirmam a versão do golpe e complicam a vida do ex-presidente Bolsonaro e seus generais. Enquano isso a base do governo media acordo entre Apps e motoristas e manda projeto ao congresso criando nova categoria trabalhista. Em briga entre os poderes senado se arma novamente contra Supremo, desta vez po…

Em depoimento prestado à Polícia Federal, o ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes confirmou a participação em reuniões em que foram discutidos os detalhes da ‘minuta do golpe’. O militar foi ouvido por investigadores da Operação Tempus Veritatis, que apura uma suposta tentativa de golpe com possível participação do ex-preside…

O presidente Lula está em São Vicente e Granadinas e participa hoje da VIII Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac). As atenções, no entanto, estão voltadas para outra agenda do petista durante a viagem: ele deve se encontrar com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A expectativa é que os chefes de Estado discut…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se posicionou contra uma possível proibição irrestrita de operações de busca e apreensão envolvendo deputados e senadores nas dependências do Congresso Nacional. Segundo Pacheco, “não é razoável” proibir todas as operações. Integrantes da oposição passaram a defender nas últimas semanas uma proposta que esta…

O presidente Lula admitiu em entrevista à RedeTV!, que o ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que ocorreu no domingo, na Avenida Paulista, “foi uma manifestação grande”. O presidente também afirmou que o pedido de anistia de Bolsonaro para os réus e condenados pelos ataques de 8 de Janeiro, é uma confissão da tentativa de golpe de Estado. …

Após audiência de conciliação realizada na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça determinou que órgãos públicos e empresas que fecharam acordos de leniência têm 60 dias para chegar a um consenso sobre os pactos. Segundo dados da Controladoria-Geral da União, os acordos totalizam cerca de R$ 9 bilhões, referentes aos …

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, durante ato político na Avenida Paulista, em São Paulo, que sofre uma perseguição que se recrudesceu depois que deixou a Presidência no fim de 2022 e pediu anistia a presos do 8 de Janeiro. Em um discurso para milhares de apoiadores, o ex-mandatário negou liderar uma articulação golpista depois da derro…

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, indicou na reunião de chanceleres do G-20 que a Casa Branca pretende acelerar a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Ao encerrar a reunião, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse que o Brasil pretende “impulsionar” a expansão do conselho, durante a presidênc…

Empossado hoje, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela. Compõem esse montante 235 processos que iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e outros 105 recursais – ou seja, aqueles que vier…

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira. A visita, no âmbito da reunião de chanceleres do G-20, no Rio, ocorre em um momento no qual a guerra de Israel contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza coloca as diplomacias de Brasil e Estados Unidos, na defensiva…

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, desembarca no Brasil, na noite desta terça-feira, 20, para se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é que o encontro entre os dois ocorra na quarta-feira, 21. Durante a agenda com Lula, Blinken deve discutir as questões bilaterais e globais entre Brasil e Estados Uni…

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou ontem que “comparar Israel ao Holocausto nazista e Hitler é cruzar uma linha vermelha”, em reação a uma fala do presidente brasileiro, Lula, durante entrevista coletiva em Adis Abeba, capital da Etiópia, ao finalizar sua agenda internacional da última semana. Antes, pelo X, o israelense tam…